O Governo Federal anunciou que vai manter a desoneração das alíquotas de PIS e COFINS incidentes sobre as operações com o GNV. Atitude que foi comemorada por todo o setor de transportes, como um avanço significado nas políticas sustentáveis de descarbonização no Brasil.

Mas, você aí que está lendo essa notícia sabe qual a relação do PIS e COFINS com o valor dos combustíveis? Continue lendo esse artigo que vamos explicar tudo que você precisa saber!

PIS & COFINS:

PIS é a sigla para Programa de Integração Social.

COFINS é a abreviação Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

Os dois impostos estão previstos em lei e devem ser pagos por todas as empresas presentes em território nacional.

Eles estão diretamente ligados à seguridade social e à integração social. Por isso, o valor arrecadado com os dois tributos serve para manter os pagamentos de seguro desemprego, abono salarial e de gastos ligados à Previdência Social.

Conforme previsto em lei, o PIS e COFINS que incidem sobre o setor de combustíveis é diferente do que é tributado de empresas de outros setores, o que influencia diretamente no valor que é percebido pelo consumidor final nas bombas dos postos de todo o país.

Por esse motivo a tributação pode ser flexibilizada/desonerada, de acordo, com as diretrizes do governo vigente.

Por meio da Medida Provisória Nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, o atual governo decidiu manter a desoneração sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha até o fim do ano.

Já a querosene de aviação e o Gás Natural Veicular (GNV), a desoneração será prorrogada até o dia 30 de junho de 2023.

Desoneração e o impacto ambiental:

O primeiro semestre já começou com o “pé direito” para quem optou pelo combustível do futuro, vamos continuar acompanhando todos as novidades do setor para manter você sempre atualizado!